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M Oliveira e Carmo
5 de abr.1 min de leitura
Autoridades espanholas e portuguesas responsáveis pela proteção de dados manifestam preocupação com o aumento da violência digital
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Portugal e a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) emitiram declarações...
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M Oliveira e Carmo
12 de mai. de 20231 min de leitura
Paula Meira Lourenço, nova presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados
A Assembleia da República elegeu esta quinta-feira Paula Meira Lourenço como presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados. José...
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M Oliveira e Carmo
3 de abr. de 20231 min de leitura
Nova diretriz sobre medidas de segurança emitida pela CNPD
A 10 de janeiro, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aprovou a Diretriz 2023/1 sobre medidas organizativas e de segurança...
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M Oliveira e Carmo
14 de dez. de 20221 min de leitura
INE multado pela Proteção de Dados em 4,3 milhões de euros por violações no âmbito dos Censos
O Instituto Nacional de Estatística (INE) violou o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no âmbito da operação dos Censos 2021. A...
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M Oliveira e Carmo
18 de nov. de 20221 min de leitura
CNPD aplica primeira coima pela não designação de um encarregado da proteção de dados
A CNPD aplica uma coima de 170 mil euros e duas repreensões ao Município de Setúbal quanto ao tratamento de dados de refugiados...
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M Oliveira e Carmo
2 de mar. de 20221 min de leitura
Incidente no Grupo impresa
Devido ao incidente de segurança ocorrido no Grupo Impresa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) está a investigar a violação...
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M Oliveira e Carmo
21 de jan. de 20221 min de leitura
CNPD reconhece falhas no voto antecipado
Foi permitido que a inscrição por terceiros no Portal de voto antecipado fosse autorizada. No entanto, a Comissão Nacional de Proteção de...
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M Oliveira e Carmo
18 de jan. de 20221 min de leitura
Câmara de Lisboa multada em 1,2 milhões de euros no caso Russiagate
Multa aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados ao caso Russiagate. Segundo a atual presidência da autarquia, trata-se de uma...
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M Oliveira e Carmo
2 de abr. de 20202 min de leitura
Comunicado CNPD sobre videovigilância
A CNPD emitiu em 02/04/2020 um comunicado sobre a utilização de sistemas de videovigilância e de alarmística, por entidades de segurança...
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